Dono da Havan perde para OAB na Justiça e é condenado a pagar 300 mil

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, perdeu um processo para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e foi condenado pela 2ª Vara da Justiça Federal, em Florianópolis, a pagar R$ 300 mil como indenização por danos morais coletivos referentes a publicações em redes sociais consideradas ofensivas.

Dono da Havan perde para OAB na justiça e é condenado a pagar 300 mil

Em, 5 de janeiro de 2019, o apoiador ferrenho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou nas redes sociais:“A OAB é uma vergonha. Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”, escreveu o dono da Havan. A publicação foi retirada do ar por decisão liminar.

O juiz Leonardo Cacau Santos La Bradbury, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, considerou que as publicações e expressões, “longe de se constituir em direito de liberdade de expressão e de crítica (…), consubstanciam em manifesto ato ilícito de violação a direitos fundamentais, notadamente a honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.

Segundo a Justiça Federal, o dono da Havan afetou a “honra e a imagem de toda a classe da advocacia, representada pela sua instituição (OAB), bem como em sua conformidade de dano moral coletivo divisível, posto que a publicação ofensiva é dirigida também a cada um dos milhares de advogados inscritos na referida instituição”.

O valor da indenização deverá ser destinado a uma Campanha de Valorização da Advocacia. Ainda cabe recurso sobre a decisão da 2ª Vara da Justiça Federal, em Florianópolis

Veja também: Luciano Hang, da Havan, tenta driblar Justiça em meio à pandemia

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Autor: andreialisboarosa

Eu sou a Andreia Lisboa, trabalhei durante muito tempo como redatora de textos para revistas e revisão de textos para jornais. Estou intensamente ligada ao Marketing Digital e sua atuação no meio online. Sou blogueira a algum tempo e aprendi que as pessoas buscam por conteúdo de qualidade, por isso minha especialidade no Marketing Digital é escrever conteúdos qualificados, otimizados em SEO e que possam ajudar as pessoas. Meu objetivo é compartilhar com você experiências que possam te ajudar a ter sucesso trabalhando a partir de casa. Sim, o Home Office é a profissão do futuro. Além disso, gosto bastante de viajar e conhecer novos países e entender mais sobre suas culturas.

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