Aulas no Rio de Janeiro só voltam com vacinação ou quando não tiver risco

A 23ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro proibiu a volta às aulas presenciais das escolas particulares do estado, que estava liberada a partir da próxima segunda-feira, 14. De acordo com a decisão, as aulas continuam suspensas “até a vacinação de professores e alunos ou até que se demonstre, por meio de estudo técnico ou de outro modo, que não há risco aos alunos, professores e à sociedade”.

A ordem foi emitida em ação civil pública proposta pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) contra o governo do Estado do Rio e dois sindicatos patronais.

O retorno das escolas do estado estava previsto para o dia 5 de outubro somente para os alunos que não tivessem computador ou acesso à internet. A volta, tanto das públicas quanto das privadas, dependeria de a região da escola ficar pelo menos duas semanas em situação de baixo risco para disseminação do vírus. Na capital, a prefeitura ainda não definiu a volta dos alunos.

O juiz Elísio Correa de Moraes Neto, que emitiu a ordem, afirmou que o retorno poderia provocar aglomerações para além das escolas. “Vale salientar que o retorno às aulas representa significativa aglomeração de pessoas em um mesmo ambiente fechado e no transporte público, quando em comparação a outras atividades em que já ocorreu o retorno, ainda que com restrições”, declarou.

O juiz destaca, ainda, a dificuldade das crianças na prevenção:  “destacando-se, ainda, que se trata do envolvimento, em grande parte, de crianças, que nem sempre estarão aptas para a adaptação aos critérios sanitários”.

Com a ordem, além das aulas, os estabelecimentos de ensino também estão proibidos de convocar seus professores para outras atividades presenciais. Caso descumpram, podem receber multa diária de R$ 10 mil.

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Autor: andreialisboarosa

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